.....Luanna Oliveira
A realização do sonho da casa própria está cada vez mais próxima. A Caixa Econômica Federal e a COHAB liberaram a comercialização do primeiro lote de 50 unidades de casas do Conjunto Habitacional Amélia Lopes, no bairro Alvorada.
Em 2015, o Município criou o Programa de Habitação Social com o objetivo de garantir o direito à moradia digna e em 2016 foi aberta a inscrição para os interessados em adquirir a casa própria.
O total é de 130 casas divididas em três lotes, sendo o primeiro lote de 50, o segundo lote de 50 e o terceiro de 30 casas, por meio da Lei Municipal 1320/2015 que dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB para a implantação do Conjunto Habitacional.
Os primeiros 50 mutuários foram selecionados e já foi realizado o sorteio onde define os lotes dos contemplados do Programa Minha Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. O sorteio de identificação de lotes é uma importante etapa. Os mutuários que passaram pelo sorteio já haviam sido analisados e aprovados pela CAIXA e COHAB.
Durante o evento, foram ainda esclarecidas as dúvidas dos mutuários e as futuras etapas, mostrando assim o compromisso da atual administração municipal em realizar com lisura o processo até a entrega.
Com as mudanças dos critérios da CAIXA não foi mais necessário o depósito de entrada por parte dos mutuários, sendo que o lote doado pela Prefeitura Municipal foi considerado, como valor da entrada, dentro do financiamento, no valor de R$20.400,00. O valor da casa é de R$68.600,00, totalizando R$89.000,00.
O próximo passo é a assinatura do contrato com a CAIXA, em seguida será emitida a ordem de serviço para a empresa dar início a construção das casas.
A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social desenvolve várias atividades para a população painense, através de funcionários qualificados e prestativos.
Conheça um pouco sobre o trabalho que vem sendo desempenhado pela Secretaria:
- O Programa Trabalho, Emprego e Renda, onde são cadastrados currículos que são direcionados para comércios, empresas no geral, e também são cadastrados os empregadores onde é feito captação das referidas vagas.
-Auxílio nos serviços do INSS, como auxilio doença, pensão por morte, auxilio reclusão, aposentadoria, auxilio maternidade, recursos, entre outros.
-Negociação, inadimplência, emissão de boletos, referente ao programa habitacional COHAB. Emissão de diversas certidões, como negativas.
-Quitação eleitoral, antecedentes criminais, entre outros.
-Atualização e cadastro de CPF junto a Receita Federal, emissão da segunda via do mesmo.
- Serviços do auxilio emergencial, acompanhamento, dúvida e solução. Serviços relacionados a CAIXA ECONOMICA FEDERAL , como desbloqueio e cadastramento de senha , entre outros.
- Documentação para alteração do prenome e do gênero de pessoa transgênero .
-Parceria da Prefeitura Municipal de Pains com o SENAC , onde são ofertados e divulgados diversos cursos presencial e online, e muitos deles gratuitos, pensando na importância da qualificação para o mercado de trabalho.
Quem necessitar de algum desses serviços, procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que está funcionando no Centro Administrativo Vereador Laércio Rabelo, localizado na Rua Bela Vista, nº 925.
Já foram ofertados 86 serviços, totalizando o valor de R$107.032,90
.....Luanna Oliveira
A Administração Municipal, desde novembro de 2018, por meio do Decreto nº 083/2018, tem ofertado gratuitamente o Serviço Funerário a todas as famílias painenses que demonstrem interesse.
O serviço oferece conforto e apoio aos painenses que perdem seus entes queridos. Já foram ofertados até o momento 86 serviços funerários, totalizando o valor de R$107.032,90.
O serviço funerário será prestado a todo cidadão painense residente no Município, em que a família demonstre interesse e que seja sepultado em Pains ou no Distrito de Vila Costina.
O Serviço é padronizado, não sendo permitida alteração. Não está incluído no serviço, gastos com necropsia (IML).
A Administração Municipal irá arcar com os gastos de transporte dentro do Estado de Minas Gerais, caso o falecimento ocorra fora do Município. Não poderão obter os serviços funerários, os munícipes que possuírem planos funerários ou seguros que já contemplem funeral.
O Serviço será prestado mediante ordem expedida pelo setor de saúde, onde terá uma pessoa responsável no Hospital Municipal.
O Serviço Funerário Municipal de R$ 1 mil e duzentos reais por funeral é composto de:
01 urna padrão;
Preparação do corpo;
02 velas votivas;
Flores naturais tipo crisântemo, distribuídas em torno do corpo;
Transporte em veículo preparado para o serviço funerário;
Lanche durante o velório.
...Lucas Ferreira
Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social repassa ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Kits de EPIs contendo álcool em gel, óculos de proteção, máscaras e luvas, para os servidores.
A compra do equipamento foi realizada mediante ao repasse emergencial de Recursos Federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus.
Na última segunda-feira, dia 13, estiveram presentes na entrega dos kits de EPIs, o Prefeito Municipal Marco Aurélio Rabelo Gomes, o Secretário de Desenvolvimento Lucas Domingos Ferreira, a Coordenadora do CRAS Nelma Lopes Campos Ferreira e os Conselheiros de Assistência Social, nomeados para fiscalização da entrega, Maria Amélia e Marcone Costa Silva.
A Coordenadora do CRAS, Nelma e o Secretário de Desenvolvimento Social, Lucas, destacaram a importância de trabalhar com toda segurança, visto que, a Secretaria de Desenvolvimento Social e o CRAS estão na linha de frente desta pandemia, sempre atendendo e auxiliando a toda população em suas necessidades.
...Lucas Ferreira
De acordo com a Resolução Nº 26, 19 de Junho de 2020, que dispõe sobre procedimentos e fluxos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE para realizar doação de cestas básicas aos Municípios, no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, o Município de Pains aderiu ao termo de doação das cestas, conforme exigências legais e requisitos previstos, sem prejuízo do disposto Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual n.º 47.622/2019 e Resolução SEPLAG nº 37/2010.
No dia 09 de julho foi publicado no Diário Oficial da União, que Pains foi contemplada com as cestas. Na última segunda-feira, dia 13, a Administração Municipal buscou o material em um Batalhão da Polícia Militar em Divinópolis.
As cestas foram recebidas pelo Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, a Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Nelma Lopes Campos Ferreira, e o Secretário Desenvolvimento Social Lucas Domingos Ferreira.
.....Luanna Oliveira
O Prefeito Marco Aurélio Gomes Rabelo sancionou a lei 1.458/2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI, no dia primeiro de julho. O Conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e tem caráter consultivo e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso.
O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos será formado por cinco representantes do poder público e cinco representantes de entidades não governamentais ou da sociedade civil, atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos dos idosos.
Uma das principais competências do Conselho é avaliar e deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI destinados a programas e projetos desenvolvidos para a promoção do idoso no Município.
A Administração Municipal está sempre focada na promoção da saúde, inclusão e qualidade de vida dos idosos, como: o apoio à Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paulo; apoio a Fundação Painense da Criança, Adolescente e do Idoso; incentivo ao Núcleo Vida Saudável, que oferece várias atividades ao idoso, como oficina de artesanato, aula de dança, palestra, ginástica e vários eventos; oferece o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS que trabalha a intervenção social estimulando e orientando os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas.
Prefeitura de Pains
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro
Pains/MG
Fone: (37)3323-1285
CNPJ: 20.920.575/0001-30
Insc. Est. isenta