.....Luanna Oliveira

A realização do sonho da casa própria está cada vez mais próxima. A Caixa Econômica Federal e a COHAB liberaram a comercialização do primeiro lote de 50 unidades de casas do Conjunto Habitacional Amélia Lopes, no bairro Alvorada.

Em 2015, o Município criou o Programa de Habitação Social com o objetivo de garantir o direito à moradia digna e em 2016 foi aberta a inscrição para os interessados em adquirir a casa própria.

O total é de 130 casas divididas em três lotes, sendo o primeiro lote de 50, o segundo lote de 50 e o terceiro de 30 casas, por meio da Lei Municipal 1320/2015 que dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB para a implantação do Conjunto Habitacional.

Os primeiros 50 mutuários foram selecionados e já foi realizado o sorteio onde define os lotes dos contemplados do Programa Minha Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. O sorteio de identificação de lotes é uma importante etapa. Os mutuários que passaram pelo sorteio já haviam sido analisados e aprovados pela CAIXA e COHAB.

Durante o evento, foram ainda esclarecidas as dúvidas dos mutuários e as futuras etapas, mostrando assim o compromisso da atual administração municipal em realizar com lisura o processo até a entrega.

Com as mudanças dos critérios da CAIXA não foi mais necessário o depósito de entrada por parte dos mutuários, sendo que o lote doado pela Prefeitura Municipal foi considerado, como valor da entrada, dentro do financiamento, no valor de R$20.400,00. O valor da casa é de R$68.600,00, totalizando R$89.000,00.

O próximo passo é a assinatura do contrato com a CAIXA, em seguida será emitida a ordem de serviço para a empresa dar início a construção das casas.

A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social desenvolve várias atividades para a população painense, através de funcionários qualificados e prestativos.

Conheça um pouco sobre o trabalho que vem sendo desempenhado pela Secretaria:

- O Programa Trabalho, Emprego e Renda, onde são cadastrados currículos que são direcionados para comércios, empresas no geral, e também são cadastrados os empregadores onde é feito captação das referidas vagas.

        -Auxílio nos serviços do INSS, como auxilio doença, pensão por morte, auxilio reclusão, aposentadoria, auxilio maternidade, recursos, entre outros.

      -Negociação, inadimplência, emissão de boletos, referente ao programa habitacional COHAB. Emissão de diversas certidões, como negativas.

       -Quitação eleitoral, antecedentes criminais, entre outros.

      -Atualização e cadastro de CPF junto a Receita Federal, emissão da segunda via do mesmo.

       - Serviços do auxilio emergencial, acompanhamento, dúvida e solução. Serviços relacionados a CAIXA ECONOMICA FEDERAL , como desbloqueio e cadastramento de senha , entre outros.

       - Documentação para alteração do prenome e do gênero de pessoa transgênero .

      -Parceria da Prefeitura Municipal de Pains com o SENAC , onde são ofertados e divulgados diversos cursos presencial e online, e muitos deles gratuitos, pensando na importância da qualificação para o mercado de trabalho.

     Quem necessitar de algum desses serviços, procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que está funcionando no Centro Administrativo Vereador Laércio Rabelo, localizado na Rua Bela Vista, nº 925.

Já foram ofertados 86 serviços, totalizando o valor de R$107.032,90

   .....Luanna Oliveira

           A Administração Municipal, desde novembro de 2018, por meio do Decreto nº 083/2018, tem ofertado gratuitamente o Serviço Funerário a todas as famílias painenses que demonstrem interesse.

O serviço oferece conforto e apoio aos painenses que perdem seus entes queridos. Já foram ofertados até o momento 86 serviços funerários, totalizando o valor de R$107.032,90.

           O serviço funerário será prestado a todo cidadão painense residente no Município, em que a família demonstre interesse e que seja sepultado em Pains ou no Distrito de Vila Costina.

O Serviço é padronizado, não sendo permitida alteração. Não está incluído no serviço, gastos com necropsia (IML).

A Administração Municipal irá arcar com os gastos de transporte dentro do Estado de Minas Gerais, caso o falecimento ocorra fora do Município. Não poderão obter os serviços funerários, os munícipes que possuírem planos funerários ou seguros que já contemplem funeral.

O Serviço será prestado mediante ordem expedida pelo setor de saúde, onde terá uma pessoa responsável no Hospital Municipal.

O Serviço Funerário Municipal de R$ 1 mil e duzentos reais por funeral é composto de:

01 urna padrão;

Preparação do corpo;

02 velas votivas;

Flores naturais tipo crisântemo, distribuídas em torno do corpo;

Transporte em veículo preparado para o serviço funerário;

Lanche durante o velório.

...Lucas Ferreira

Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social repassa ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Kits de EPIs contendo álcool em gel, óculos de proteção, máscaras e luvas, para os servidores.

              A compra do equipamento foi realizada mediante ao repasse emergencial de Recursos Federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus.    

              Na última segunda-feira, dia 13, estiveram presentes na entrega dos kits de EPIs, o Prefeito Municipal Marco Aurélio Rabelo Gomes, o Secretário de Desenvolvimento Lucas Domingos Ferreira, a Coordenadora do CRAS Nelma Lopes Campos Ferreira e os Conselheiros de Assistência Social, nomeados para fiscalização da entrega, Maria Amélia e Marcone Costa Silva.

            A Coordenadora do CRAS, Nelma e o Secretário de Desenvolvimento Social, Lucas, destacaram a importância de trabalhar com toda segurança, visto que, a Secretaria de Desenvolvimento Social e o CRAS estão na linha de frente desta pandemia, sempre atendendo e auxiliando a toda população em suas necessidades.

...Lucas Ferreira

              De acordo com a Resolução Nº 26, 19 de Junho de 2020, que dispõe sobre procedimentos e fluxos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE para realizar doação de cestas básicas aos Municípios, no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, o Município de Pains aderiu ao termo de doação das cestas, conforme exigências legais e requisitos previstos, sem prejuízo do disposto Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual n.º 47.622/2019 e Resolução SEPLAG nº 37/2010.

              No dia 09 de julho foi publicado no Diário Oficial da União, que Pains foi contemplada com as cestas. Na última segunda-feira, dia 13, a Administração Municipal buscou o material em um Batalhão da Polícia Militar em Divinópolis.

              As cestas foram recebidas pelo Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes, a Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Nelma Lopes Campos Ferreira, e o Secretário Desenvolvimento Social Lucas Domingos Ferreira.

.....Luanna Oliveira

            O Prefeito Marco Aurélio Gomes Rabelo sancionou a lei 1.458/2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI, no dia primeiro de julho. O Conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e tem caráter consultivo e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso.

            O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos será formado por cinco representantes do poder público e cinco representantes de entidades não governamentais ou da sociedade civil, atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos dos idosos.

            Uma das principais competências do Conselho é avaliar e deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI destinados a programas e projetos desenvolvidos para a promoção do idoso no Município.

            A Administração Municipal está sempre focada na promoção da saúde, inclusão e qualidade de vida dos idosos, como: o apoio à Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paulo; apoio a Fundação Painense da Criança, Adolescente e do Idoso; incentivo ao Núcleo Vida Saudável, que oferece várias atividades ao idoso, como oficina de artesanato, aula de dança, palestra, ginástica e vários eventos; oferece o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS que trabalha a intervenção social estimulando e orientando os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas.