.....Ana Luiza Rabelo

     O Prefeito Marco Aurélio Rabelo Gomes esteve no último dia, 05, em Brasília participando de audiências pela Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), a qual faz parte da diretoria. Uma das audiências aconteceu no Ministério de Minas e Energia, com o secretário Nacional de Geologia e Mineração, Alexandre Vidigal Oliveira, e outra com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca, em Brasília. A AMIG apresentou uma pauta de temas relacionados às melhorias para o setor mineral, como por exemplo, a finalização da apuração do processo de dívidas das mineradoras iniciado pelo Grupo de Trabalho de 2018, repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos municípios impactados e gravemente afetados pela mineração, o  Programa Permanente de Relações Institucionais para tratar os assuntos relevantes à mineração brasileira, como barragens, compensações socioambientais, fiscalizações, licenciamento, troca de informações sobre atividades (veja abaixo algumas propostas). O objetivo é transformar a mineração, elevando-a a um patamar de normas e processos internacionais, de forma que aconteça uma mudança na cultura de segurança.

Na Agência Nacional de Mineração o encontro foi para discutir soluções para o setor depois do rompimento da Barragem do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pertencente à Vale.

Eles pediram à entidade que lidere as atividades de desativação das dez barragens que fazem alteamento a montante, estrutura semelhante às de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

De acordo com a Amig, a paralisação das atividades da mineradora traz impactos na arrecadação dos municípios e o que se reflete nos investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Na reunião foi solicitada uma reestruturação da Agência Nacional de Mineração para dar mais agilidade às demandas das cidades mineradoras e para que as ações de fiscalização e segurança de barragens sejam mais efetivas.